Documentos necessários para o registro de óbito:
- Os documentos devem ser originais e devem estar em boas condições.
1- DECLARAÇÃO DE ÓBITO PELA FUNERÁRIA
O familiar ou responsável pelo registro do óbito (maior de 18 anos que saiba ler e escrever), deverá comparecer a uma das agências do Serviço Funerário do Município, portando os seguintes documentos:
- Declaração de Óbito (Via amarela fornecida pelo hospital/médico)
- Documento de identidade do declarante (RG ou CNH) e número do CPF.
- Documentos do falecido: RG, CNH, número do CPF, título de eleitor, reservista, certidão de nascimento (se for solteiro), certidão de casamento (se for casado), certidão de casamento com averbação (se for separado, divorciado ou viúvo), escrito público de união estável (se conviver em união estável) .
- Informações se o falecido deixou filhos, se sim, nome e idade dos mesmos.
- Informações se o falecido deixou bens a inventariar ou não.
2- DECLARAÇÃO DE ÓBITO DIRETAMENTE NO CARTÓRIO
O familiar ou responsável pelo registro do óbito (maior de 18 anos que saiba ler e escrever), deverá comparecer a este Cartório, portando os seguintes documentos:
- Declaração de Óbito (Via amarela fornecida pelo hospital/médico)
- Documento de identidade do declarante (RG ou CNH) e número do CPF.
- Documentos do falecido: RG, CNH, número do CPF, título de eleitor, reservista, certidão de nascimento (se for solteiro), certidão de casamento (se for casado), certidão de casamento com averbação (se for separado, divorciado ou viúvo), escrito público de união estável (se conviver em união estável) .
- Informações se o falecido deixou filhos, se sim, nome e idade dos mesmos.
- Informações se o falecido deixou bens à inventariar ou não.
3- LOCAL DE REGISTRO DO ÓBITO
O registro é realizado de acordo com o lugar do falecimento ou lugar da residência do falecido.
Este Cartório tem atribuição para realizar o registro de óbito das pessoas falecidas nos seguintes Hospitais e endereços
- Hospital e Maternidade MODELO
- SANTA CASA de Misericórdia de Sorocaba
- Hospital NOTRECARE Sorocaba (NotreDame Intermédica)
- Pronto Atendimento Zona Leste
- Pronto Atendimento Zona Norte
- Falecidos que residiam na cidade de Sorocaba/SP, na Zona Norte ou Zona Leste (Além-Linha ou Além-Ponte) ou na parte antiga do Centro da cidade.
