Documentos necessários para fazer o registro:
- Os documentos devem ser originais e devem estar em boas condições.
- O registro de nascimento é gratuito.
1- Pais são casados no registro civil há mais de 180 dias:
Poderá comparecer um dos genitores para registrar.
- Certidão de Casamento
- Documento de identidade (RG ou CNH) e número do CPF.
- Declaração de Nascido Vivo (Via amarela fornecida pelo hospital)
Obs.: Para pais casados há menos de 180 dias, necessita do comparecimento do pai como declarante para constar o nome do mesmo.
2- Pais não são casados:
Deverá comparecer o pai para registrar.
- Documento de identidade do pai (RG ou CNH) e número do CPF.
- Documento de identidade da mãe (RG ou CNH) e número do CPF.
- Certidão de nascimento ou casamento da mãe.
- Declaração de Nascido Vivo (Via amarela fornecida pelo hospital)
3- Registro somente no nome da Mãe:
Deverá comparecer a mãe para registrar.
- Documento de identidade da mãe (RG ou CNH) e número do CPF.
- Certidão de nascimento ou casamento da mãe.
- Declaração de Nascido Vivo (Via amarela fornecida pelo hospital)
4- Pais são Divorciados / Separados judicialmente:
Deverá comparecer o pai para registrar.
- Certidão de Casamento com a devida averbação.
- Documento de identidade do pai (RG ou CNH) e número do CPF.
- Declaração de Nascido Vivo (Via amarela fornecida pelo hospital)
Obs.: A mãe poderá fazer o registro e fazer constar o nome do pai sem a sua presença, na hipótese de filho nascido nos trezentos dias subseqüentes à dissolução do casamento.
5- Mãe menor de 16 anos:
Deverá comparecer o seu representante legal para efetuar o registro.
- Documento de identidade da mãe (RG ou CNH) e número do CPF.
- Certidão de nascimento da mãe.
- Documento de identidade do representante legal (RG ou CNH) e número do CPF.
- Declaração de Nascido Vivo (Via amarela fornecida pelo hospital)
Obs.: No impedimento justificado dos representantes legais, o parente mais próximo, demonstrado o parentesco por certidões, poderá comparecer para realizar o registro.
6- Pai menor de 16 anos:
Para constar no registro o nome de pai menor de 16 anos é necessária autorização judicial.
7- Pai preso:
Deverá comparecer a mãe para registrar.
- Documento de identidade da mãe (RG ou CNH) e número do CPF.
- Documento de identidade do pai (RG ou CNH) e número do CPF.
- Declaração assinada pelo pai, constando o abono da assinatura efetuada pelo diretor do presídio ou autoridade policial competente, a qual deverá permitir conferência digital ou estar reconhecida firma em cartório.
- Declaração de Nascido Vivo (Via amarela fornecida pelo hospital)
8- Inseminação Artificial:
Poderá comparecer um dos genitores para registrar.
- Certidão de nascimento ou casamento ou escrito público de união estável dos genitores.
- Documento de identidade (RG ou CNH) e número do CPF.
- Declaração de Nascido Vivo (Via amarela fornecida pelo hospital)
- Declaração com firma reconhecida do diretor técnico da clínica, centro ou serviço da reprodução humana em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que a criança foi gerada por técnica de reprodução assistida, assim com o nome dos beneficiários.
9- Pai sem documento de identidade:
Deverá comparecer o pai e mais DUAS testemunhas, com documento de identidade, que o conheçam e atestem sua identidade.
- Certidão de nascimento/casamento do pai.
- Carteira de trabalho do pai (caso possua)
- Documento de identidade da mãe (RG ou CNH) e número do CPF.
- Documento de identidade das testemunhas (RG ou CNH) e número do CPF.
- Declaração de Nascido Vivo (Via amarela fornecida pelo hospital)
10- Pai estrangeiro:
Deverá comparecer o pai para registrar.
- Documento de Identidade fornecido pela Polícia Federal ou Passaporte acompanhado de certidão de nascimento traduzida ou atestado consular.
- Documento de identidade da mãe (RG ou CNH) e número do CPF.
- Declaração de Nascido Vivo (Via amarela fornecida pelo hospital)
11- Parto em domicílio, sem assistência médica:
- DUAS testemunhas que tenham conhecimento da gravidez.
- Documento de identidade das testemunhas (RG ou CNH) e número do CPF.
- Documento de identidade do pai (RG ou CNH) e número do CPF.
- Documento de identidade da mãe (RG ou CNH) e número do CPF.
- Certidão de casamento (se forem casados)
- Declaração de Nascido Vivo (Via amarela).
REGIÕES QUE PERTENCEM AO NOSSO CARTÓRIO
- Os genitores devem residir na cidade de Sorocaba/SP, na Zona Norte ou Zona Leste (Além-Linha ou Além-Ponte).
- Caso contrário, a criança deverá ter nascido nos seguintes hospitais:
- SANTA CASA de Misericórdia de Sorocaba
- Hospital e Maternidade MODELO
- Hospital NOTRECARE (NotreDame Intermédica)
- Pronto Atendimento Zona Leste
- Pronto Atendimento Zona Norte
